Criar uma empresa e operar com ela residindo em Espanha, sendo proveniente de um país estrangeiro não pertencente à União Europeia exige alguma papelada e autorizações consideráveis, algumas com prazos de obtenção de vários meses e outras muito rápidas.
Neste artigo indicarei esquematicamente a informação relativa à criação da empresa primeiro, e seguidamente trataremos da residência. 
Em primeiro lugar, o cidadão estrangeiro que pretenda estabelecer uma empresa em Espanha deve obter um Número de Identificação Estrangeira (NIE) ou no Consulado de Espanha no seu país de residência ou no Serviço de Estrangeiros ou Esquadras da Polícia aqui em Espanha.
Uma vez obtido o NIE, deve entrar em contato com a Agência Tributária (Hacienda), e em seguida ir ao notário para formalizar a empresa.
Para outorgar a escritura de constituição da empresa são necessários os seus estatutos, o certificado negativo da denominação do Registro Mercantil Central, o recibo de depósito bancário de todas as contribuições em dinheiro, documentos de identificação originais e declaração de investimentos estrangeiros.
No próprio notário é obtido o NIF provisório, liquidam-se os impostos de Operações Societárias – se aplicável- e envia-se a escritura ao registo comercial.
Uma vez registrado o estabelecimento da empresa no Registo Comercial, solicita-se à Repartição de Finanças o NIF definitivo, que terá a mesma numeração que no provisório.
O procedimento notarial em Espanha pode ser muito rápido graças ao desenvolvimento tecnológico; há ainda a possibilidade de criar uma empresa e começar a negociar com ela em 24 horas, as «sociedades express», de cujo processamento estará totalmente a cargo do Notário.
Uma vez criada a empresa, para poder trabalhar com ela residindo em Espanha, também vai ser necessária uma autorização de residência temporária e uma de trabalho por conta própria. Para isso, precisamos de seguir os seguintes passos:
Inicialmente, teremos que solicitar a Autorização de Residência e Auto-Emprego na embaixada ou consulado de Espanha do país de residência, pelo mesmo requerente.
O pedido deve ser anexado principalmente com a acreditação para o exercício da profissão, a prova de recursos económicos para o projeto, o plano de negócios e autorizações solicitadas ou licenças para a atividade e situação das suas transações.
Uma vez obtida a autorização, solicita-se o visto de residência, nos mesmos lugares e pelo mesmo interessado na autorização prévia. A solicitação acompanha-se do passaporte, certificados de registo criminal dos países onde residiu nos cinco anos anteriores à aplicação e acompanhados por um atestado médico.
Finalmente deve ser solicitado o Cartão de Identidade Estrangeira na esquadra da polícia, anexando a cópia do passaporte, do visto de autorização de residência temporária e auto-emprego, o registo da Segurança Social e o registo no município de residência (empadronamiento).
Completando este processo, pelo qual é aconselhável ter assistência jurídica espanhola, são obtidas todas as licenças necessárias para empreender e residir em Espanha, sendo importante notar que actualmente o Governo de Espanha está a considerar a simplificação destes procedimentos, tendo em vista encorajar o investimento estrangeiro tão necessário nos dias de hoje.
Finalmente, a fim de não desencorajar ninguém; Tenho que deixar claro que, embora os procedimentos possam parecer excessivamente complexos, são simplesmente procedimentos administrativos que como em qualquer campo, requerem a ajuda de profissionais para tornar a tarefa mais gerenciável.
E esses profissionais você encontrará aqui em InvestEmEspanha.com.
No entanto, se necessita informação mais aprofundada sobre este assunto, já sabe, contate através do formulário que se encontra por baixo.
